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Termos de Serviço

Última atualização: 14 de junho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço (Termos) regem o uso do BeanLog (o Serviço) operado pela d4mura Lab. (nós, nosso ou nossa). Ao usar o Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos.

2. Definições

  • Usuário refere-se a qualquer pessoa que utilize o Serviço.
  • Conteúdo do Usuário refere-se a avaliações, classificações, comentários, fotos e outros conteúdos publicados pelos usuários.

3. Contas

  1. Você deve fornecer informações precisas ao se cadastrar.
  2. Você é responsável por manter a segurança da sua conta. É proibido compartilhar ou transferir contas.
  3. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos decorrentes do uso não autorizado da sua conta.

4. Atividades Proibidas

Você não deve se envolver em nenhuma das seguintes atividades:

  1. Violar leis aplicáveis ou a ordem pública
  2. Publicar informações falsas ou enganosas
  3. Infringir os direitos de outros usuários ou de terceiros
  4. Interferir na operação do Serviço
  5. Acesso não autorizado ou engenharia reversa
  6. Scraping ou coleta massiva de dados
  7. Uso comercial não autorizado
  8. Qualquer outra conduta considerada inadequada por nós

5. Conteúdo do Usuário

O BeanLog tem tolerância zero com conteúdo censurável e usuários abusivos. O conteúdo censurável será removido e as contas infratoras poderão ser suspensas ou encerradas sem aviso prévio.

  1. Você mantém a titularidade dos direitos autorais sobre o seu Conteúdo do Usuário.
  2. Você reconhece que, devido à natureza do Serviço, o Conteúdo do Usuário geralmente fica disponível ao público e pode ser visualizado dentro ou fora do Serviço, incluindo exibição em sites públicos sem login, indexação por mecanismos de busca e exibição como imagens compartilhadas.
  3. Você nos concede uma licença não exclusiva, isenta de royalties e mundial (incluindo direitos de sublicenciamento) para usar o Conteúdo do Usuário com a finalidade de operar, aprimorar e promover o Serviço.
  4. Podemos remover Conteúdo do Usuário que viole estes Termos sem aviso prévio.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Serviço, incluindo direitos autorais e marcas registradas, pertencem a nós ou aos seus respectivos titulares. Você não pode usar, reproduzir ou redistribuir esses elementos sem o nosso consentimento prévio por escrito.

7. Alterações, Suspensão e Encerramento do Serviço

  1. Podemos modificar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
  2. Podemos suspender temporariamente o Serviço para manutenção ou em casos de força maior.
  3. Podemos encerrar o Serviço com aviso prévio de 30 dias.

8. Isenção de Responsabilidade

  1. O Serviço é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias de completude, exatidão ou adequação a uma finalidade específica.
  2. Não nos responsabilizamos por disputas entre usuários.
  3. Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo usuário nos 12 meses anteriores.

9. Serviços Pagos

  1. O Serviço oferece um plano gratuito e um plano pago (BeanLog Pro).
  2. Os preços e recursos do plano pago são exibidos dentro do aplicativo e na página correspondente da App Store.
  3. Os pagamentos são processados por meio da Apple App Store e estão sujeitos aos termos de serviço da Apple.
  4. As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que sejam canceladas pelo menos 24 horas antes do término do período atual.
  5. Você pode cancelar sua assinatura nas configurações da App Store. Após o cancelamento, os recursos pagos permanecem disponíveis até o final do período de cobrança atual.
  6. Esta assinatura é regida pelo Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) padrão da Apple: https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula/

10. Exclusão de Conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento na tela de configurações dentro do aplicativo. Após a exclusão, todos os dados associados à sua conta (perfil, publicações, classificações, etc.) serão removidos permanentemente. Esta ação não pode ser desfeita.

11. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos conforme necessário. Os Termos atualizados entram em vigor após sua publicação no Serviço. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por meio do Serviço.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Japão. Quaisquer disputas estarão sujeitas à jurisdição exclusiva do Tribunal Distrital de Tóquio como foro de primeira instância.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco em:

E-mail: contact@beanlog.coffee

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